quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Lei Maria da Penha

Eu (com a irmã Dorothy no peito), Oneide, Renatinho e Maria da Penha.
Foi aprovado ontem, em comissão especial do Senado, o projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) brasileiro - que, para o alívio dos movimentos feministas, acabou ratificando os direitos adquiridos pelas mulheres com a Lei Maria da Penha (nº. 11.340).

Entidades em todo o Brasil dos direitos da mulher conseguiram apoio de vários senadores, dentre eles os cearenses Patrícia Saboya (PDT) Tasso Jereissati (PSDB) e Inácio Arruda (PCdoB).

A pedetista foi uma das que participaram da votação do relatório de Casagrande e o convenceram a modificar partes do texto, garantindo às mulheres vítimas da violência a possibilidade de suspensão do porte de arma por parte do agressor, de restrição da aproximação do agressor aos familiares, de proibição do agressor frequentar locais aonde a mulher costuma ir e a prisão do acusado em qualquer fase do processo. O senador Inácio Arruda também participou da votação.

Desde o início da semana presente em Brasília, a promotora do Juizado de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, Fernanda Marinho, comemorou a vitória. "Essa euforia é porque a Lei Maria da Penha acaba de ser salva. Está salva a Lei Maria da Penha!", comemorou ela, que esteve ao lado de diversas promotoras na sala de reuniões da Comissão, para pressionar pela mudança.


Essa foi a voz do OPOVO